O presente aviso e informação legal (a partir de agora, o “Aviso Legal”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet "www.faculdade-ibra-educacional.com.br" (a partir de agora, o “Portal”) que a Guznet Consulting, SL diponibiliza aos Usuários de Internet.
Guznet Consulting, SL, com sede em Calle Capitán Haya, 1 Planta 16, 28020 Madrid, España.
A utilização do Portal atribui a condição de Usuário do Portal (a partir de agora, o “Usuário”) e implica na aceitação plena e sem reserva de todas e cada uma das disposições inclusas (Condições Gerais e Particulares) neste Aviso Legal na versão publicada pela Guznet Consulting, SL no momento em que o Usuário acesse ao Portal. Por consequência, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que for utilizar o Portal, já que este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através do Portal se encontra submetida a condições particulares próprias (a partir de agora “Condições Próprias”) que, de acordo com os casos, substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal e suas Condições Gerais. Portanto, antes de utilizar tais serviços, o Usuário também deve ler com atenção as Condições Gerais Particulares.
Desta forma, a utilização do Portal se encontra submetida também a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções, colocados ao conhecimento do Usuário pela Guznet Consulting, SL que substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal.
Através do Portal, a Guznet Consulting, SL fornece aos Usuários, o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos (a partir de agora, os “Serviços”) disponibilizados pela Guznet Consulting, SL. ou por terceiros.
O Portal tem por finalidade divulgar os serviços de formação de empresas terceiras através do Site, da Internet e de quaisquer outros meios de divulgação ou comunicação existentes.
A utilização do site por parte do centro formativo para publicar os seus cursos (mestrados, pós-graduações, licenciaturas, etc.), implica a autorização expressa da Guznet Consulting, SL para o uso da marca, nome comercial e logótipo, bem como o conteúdo dos cursos do centro de treinamento, a fim de publicar as ofertas de cursos no site.
Ainda que a Guznet Consulting, SL faça todos os possíveis para enviar corretamente os pedidos de informação ao centro de formação, podem ocorrer erros no envio dos mesmos. O centro de treinamento está ciente dessa possibilidade e Você concorda em excluir a Guznet Consulting, SL de qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos que possam derivar do envio de pedidos de informação.
A prestação dos Serviços, por parte da Guznet Consulting, SL, é gratuita para os Utilizadores. Sem prejuízo do anterior, alguns dos Serviços prestados pela Guznet Consulting, SL ou por terceiros através do Portal podem ser sujeito ao pagamento de um preço na forma determinada nas correspondentes Condições Particulares.
Em geral, a prestação dos Serviços não requer inscrição ou registo prévio dos Utilizadores. No entanto, a Guznet Consulting, SL condiciona a utilização de alguns dos Serviços à prévia realização dos correspondentes Cadastro de usuário. O referido registo realizar-se-á da forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas Condições Particulares que o regulem.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário através dos Serviços devem ser verdadeiras. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados através do preenchimento dos formulários necessários. para a subscrição dos Serviços. Da mesma forma, será responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas à Guznet Consulting, SL permanentemente atualizadas para que responda, em cada momento, à situação real do Do utilizador. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos causados à Guznet Consulting, SL ou a terceiros devido às informações fornecidas.
Para utilizar os Serviços, os menores deverão obter previamente a autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão os mesmos responsáveis por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, este Aviso Legal, as Condições Particulares de determinados Serviços e outros avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhe sejam apresentados, bem como como com a moralidade e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública.
Para o efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar qualquer dos Serviços para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, lesivos da sua imagem pessoal e/ou profissional, ou que de qualquer forma pode danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos Serviços, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) da Guznet Consulting, SL, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).
Todas as marcas, nomes comerciais ou logos de qualquer tipo que apareçam no Portal são propriedade da Guznet Consulting, SL ou de terceiros, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Serviços atribua ao Usuário direito algum sobre as marcas citadas, nomes comerciais e/ou logos
Dessa forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da Guznet Consulting, SL ou de terceiros, sem que se possam entender concedidos ao Usuário, em virtude do estabelecido neste Aviso Legal, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre tais Conteúdos além do estritamente necessário para o uso correto do Portal e dos Serviços.
A Guznet Consulting, SL não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando isso for razoavelmente possível, a Guznet Consulting, SL advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A Guznet Consulting, SL também não garante a utilização do Portal e de seus Serviços para a realização de nenhuma atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os Serviços.
A Guznet Consulting, SL EXCLUI, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA ORDEM JURÍDICA, QUALQUER RESPONSABILIDDE PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À FRAUDE DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM HAVER PODIDO ATRIBUIR AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBIILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, EM PARTICULAR, EMBORA NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀQUELAS DESDE AS QUAIS SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
Para utilizar alguns dos Serviços, os Usuários devem proporcionar previamente a Guznet Consulting, SL certos dados de caráter pessoal (a partir de agora, os “Dados Pessoais”). A Guznet Consulting, SL tratará automatizadamente os Dados Pessoais com as finalidade, assim como sob as condições definidas, em sua Política de Privacidade publicada na URL Política de Privacidade.
A Guznet Consulting, SL adotou os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. No entanto, o Usuário deve ser consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
No caso de qualquer Usuário ou um terceiro considere que existam fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer Conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal, e, em particular, da violação dos direitos de propriedade intelectual (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá enviar uma notificação a Guznet Consulting, SL na qual constem os extremos.
Guznet Consulting, SL poderá retirar ou suspender a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação dos Serviços àqueles Usuários que não cumpram o estabelecido no presente Aviso Legal.
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. A Guznet Consulting, entretanto, está autorizada a dar por terminada ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços em qualquer momento, sem prejuízo do que tenha sido disposto nas Condições Particulares correspondentes. Quando isso for razoavelmente possível, a Guznet Consulting, SL advertirá previamente o término ou suspensão da prestação do serviço e dos demais Serviços.
O presente Aviso Legal se rege em todos e cada um dos seus extremos pela lei espanhola.